Afinal, filhos não registrados podem entrar na herança?
- Ana Rios
- 16 de set. de 2022
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Embora um cidadão não tenha sido registrado como filho de seu pai, enquanto este estava com vida, é possível comprovar esse vínculo de outras formas e requerer, judicialmente, que seja considerado herdeiro necessário em um processo de inventário. Nesse sentido, o primeiro passo é ingressar com um processo de investigação de paternidade, trazendo os herdeiros (irmãos do autor da ação) para serem submetidos a exame de DNA, se estes se recusarem a fazê-lo, com base em outras provas, o juiz poderá presumir o vínculo parental. Com efeito, o mesmo fará jus aos bens que todos os outros herdeiros possuem direito.




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