Direito de Família Casamento e união estável. ... Divórcio e dissolução de união estável. ... Guarda e direito de visita. ... Pensão...

Em uma sociedade consumista, é comum os cidadãos se envolverem em diversas transações financeiras, gerando uma relação de consumo com...

O direito ao nome é inerente a todo cidadão, contudo, em regra, alterar o sobrenome viola o princípio da imutabilidade do nome, sendo...

O direito à filiação é algo garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 27. Com isso, todo cidadão possui a...

A definição da forma de partilha de bens é algo muito importante, pois se o casamento não der certo, a partilha deverá ser feita conforme...

São considerados herdeiros aqueles que possuem a expectativa de ganhar a herança, sucedendo o falecido em seus direitos e obrigações....

Diante do falecimento de um parente, seus herdeiros podem ingressar com um inventário na modalidade extrajudicial, ou seja, sem precisar...

No Direito há o chamado de "direito de representação", portanto, caso os pais de determinada pessoa faleça antes dos avós dela, esta terá...

Entretanto,São Paulo passou a aceitar a criação de um procedimento misto, que num primeiro momento valida o testamento em Vara das...

Quando se trata de união estável, as pessoas tendem a pensar que é um relacionamento informal, o qual não gera obrigações e direitos...

Embora um cidadão não tenha sido registrado como filho de seu pai, enquanto este estava com vida, é possível comprovar esse vínculo de...

Elaboração de um pacto antenupcial determinado que nos primeiros anos do casal o regime vigente será o da separação de bens e, depois...

Enquanto cônjuge diz respeito ao indivíduo que está ou esteve em matrimônio, regido por alguma espécie de regime de separação de bens, o...

Em um momento tão difícil, com a perda de um parente, a lei exige que seja iniciado o processo de inventário após no máximo dois meses da...

O caminho mais fácil para realizar a partilha de bens de uma pessoa que faleceu, é proceder com um inventário extrajudicial. No entanto,...

O testamento é o documento por meio do qual uma pessoa expressa sua vontade sobre a distribuição de seus bens após sua morte, conhecido...

A ideia de que os filhos herdam as dívidas dos pais pode causar uma grande confusão. É interessante dizer que as dívidas de um titular,...

Mesmo que um filho tenha sido concebido fora do casamento ou não possua vínculo afetivo com o pai falecido, ele tem direito à herança....

O direito à filiação é algo garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 27. Com isso, todo cidadão possui a...